+23
+33°
+19°
Barretos
Sexta-Feira, 03
Quinta-Feira, 20 de Julho de 2017
ENQUETE
Você é a favor da Reforma Trabalhista?
Sim
Não
 
AS MAIS LIDAS...
Cadastre seu e-mail e receba
manchetes, informações e promoções!
NOTÍCIAS
Barretos e Região
Defensoria quer documentos do Restaurante Popular
21/04/2017


A Defensoria Pública de Barretos ajuizou ação  exibitória de documentos contra a Prefeitura de Barretos na última quarta-feira (19), relacionada ao preço cobrado nas refeições do restaurante popular.
De acordo com o defensor público Fábio Esposto, no último dia 10 foi enviado ofício à Prefeitura solicitando informações sobre o reajuste que foi aplicado nas refeições, que para pessoas cadastradas foi de R$ 1,00 para R$ 3,00 (200%), enquanto para não cadastrados foi de 100% (de R$ 3,00 para R$ 6,00) e  o número de pessoas que comeram no local nos últimos 6 meses, cadastradas ou não.
"Infelizmente, sequer responderam o ofício, o que obrigou a defensoria a ajuizar a demanda exibitória para que exibam os decretos que fizeram o reajuste", afirmou o defensor.
Esposto alega que a legislação estabelece que a Defensoria Pública pode requisitar informações para exercer suas atribuições. "Isso onera a população, pois com o ajuizamento da exibitória são fixados honorários ao final da demanda e a prefeitura tem que pagar honorários à Defensoria, o que consiste em desperdício de recursos públicos por não cumprirem uma determinação legal e responderem o ofício. No fim, a população paga pela inércia municipal e custeia os honorários", afirmou.
PREFEITURA
Procurada, a Prefeitura informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a ação.
Para mais informações, assine e receba o Jornal de Barretos no conforto da sua casa. Clique Aqui para assinar.
Seu Email:
Enviar Para:
Mensagem: