Três promotores de justiça de Barretos abriram inquérito civil em conjunto contra a prefeitura para investigar a situação do Mercado Municipal. O inquérito foi aberto no dia 12 de março. “Resolvemos abrir o inquérito juntos para analisar a questão de forma mais ampla, observando a situação por vários ângulos”, explica o Dr. Aluísio Antônio Maciel Neto, Promotor de Justiça da Cidadania.
O Dr. Aluísio vai analisar a questão do patrimônio público, o Dr. Fernando Célio de Brito Nogueira vai analisar o respeito aos direitos do consumidor e a Dra. Adriana Nogueira Franco Carvalho Lima vai observar a questão do meio ambiente cultural. “Desta forma, vamos apurar as condições de uso do prédio do Mercado Municipal, se está havendo a devida vistoria nas instalações, apurar também se existem boxes ociosos e em que condições eles estão sendo utilizados. Além disso, queremos verificar se o direito do consumidor está sendo respeitado. O Mercadão representa um importante espaço cultural da cidade, trata-se de um patrimônio de Barretos, por isso também a análise sobre o meio ambiente cultural”, afirma Dr. Aluísio.
O promotor ainda diz que presenciou o entulho que havia na entrada da rua 12 do Mercadão e que tomou providências. “Fui pessoalmente constatar o entulho que havia naquele acesso do Mercado e enviei uma notificação para a prefeitura exigindo a retirada de todo o entulho e também a vedação total da obra para evitar a entrada de pessoas estranhas no local”. Aluísio também enviou notificação ao Corpo de Bombeiros pedindo a vistoria das condições do prédio.
A prefeitura tem 10 dias para apresentar explicações à promotoria e, a partir do recebimento dos documentos, os promotores vão analisar as respostas e decidir quais providências serão tomadas.
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parabéns a jornal de Barretos pela sua nova apresentação .