Polícia Rodoviária de SP registra redução de 35% no número de mortos nas estradas; acidentes aumentaram
A Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo divulgou um balanço sobre os acidentes nas estradas estaduais durante o feriado prolongado do 7 de Setembro. Foram registrados, durante os quatro dias, 1.518 acidentes, o que significa um aumento de 3% em relação ao mesmo feriado do ano passado. O número de mortos teve redução de 35% em relação ao ano passado. Ao todo foram registrados 43 mortos em 2010. O número de feridos também caiu (6,8%) este ano: foram 748 feridos nos quatro dias desse ano. Segundo a polícia, uma série de fatores influenciaram nos números desse ano, entre eles as condições climáticas ruins na volta do feriado, o aumento da frota que se deslocou e também um dia a menos de feriado em comparação com 2009.
Número de trabalhadores formais aumenta e chega a 32 milhões em 2009, revela Pnad
Mais de 32 milhões de trabalhadores brasileiros tinham carteira assinada em 2009, ou seja, 59,6% da população que estava empregada. O total revela a entrada de 483 mil trabalhadores na formalidade em 2009, na comparação com o cenário do mercado de trabalho do ano anterior, segundo dados divulgados (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Mesmo com a crise mundial, a pesquisa mostrou um aumento de quase dois pontos percentuais no contingente de trabalhadores com carteira assinada. Todo o reflexo nos postos de trabalho não foi suficiente para atrapalhar a qualidade do trabalho no país”, afirmou Cimar Azeredo, gerente de integração da Pnad/Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE.
Aumento em quase todas as atividades entre 2008 e 2009
O aumento da formalidade entre 2008 e 2009 foi constatado em quase todas as atividades. Entre os trabalhadores domésticos, por exemplo, neste mesmo período, a formalidade teve crescimento de 12,4% em 2009, ou seja, 221 mil trabalhadores passaram a ter a garantia trabalhista. Se comparado a 2004, a Pnad constatou que “enquanto o contingente de trabalhadores domésticos cresceu 11,9%, o número de trabalhadores domésticos com carteira de trabalho assinada cresceu 20%”.
Juiz do TRE de São Paulo multa Google por vídeo com ofensas a candidato ao Senado
O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Luís Francisco Aguilar Cortez, multou a empresa Google, no valor de R$ 50 mil, por veicular no site Youtube um vídeo com uma apresentação do vereador e candidato a senador Netinho de Paula (PCdoB-SP) em que a letra de uma de suas músicas foi modificada. Cortez definiu ainda multa diária de R$10 mil se o vídeo não for retirado do site. Para o juiz, o vídeo ofende o candidato por imputar-lhe uma conduta ilegal. “O vídeo disponibilizado altera apresentação artística do próprio requerente [Netinho], inserindo outra letra na música, com conteúdo ofensivo”, diz a sentença. A ação foi apresentada pelo próprio candidato. A empresa pode recorrer da decisão ao tribunal paulista.
Sem eleições, propaganda eleitoral custará R$ 206 milhões em 2011
No próximo ano, quando não haverá eleições, o horário eleitoral gratuito vai custar R$ 206,5 milhões aos cofres públicos, segundo estimativa da Receita Federal divulgada no fim de agosto. Será o valor mais baixo na comparação com os últimos três anos não eleitorais (2009, 2007 e 2005). A cifra também é 76% menor que o custo da propaganda eleitoral neste ano, estimada em R$ 851,1 milhões. A estatística é feita com base na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
Compensação fiscal às empresas
No horário eleitoral, o que é gratuito é o acesso de candidatos, partidos e coligações aos meios de comunicação para difundir suas ideias. A veiculação, no entanto, não é gratuita, já que a Receita concede o benefício da compensação fiscal às empresas de comunicação, para equilibrar o que deixam de receber dos anunciantes durante a veiculação da propaganda eleitoral. De certa forma, a Receita Federal “compra” o horário ao compensar eventuais ônus das emissoras. Em dez anos, entre 2002 e 2011, o custo com a veiculação do horário eleitoral gratuito está avaliado em R$ 3,4 bilhões. A título de comparação, este mesmo valor seria suficiente para pagar 17,2 milhões de benefícios do Bolsa Família, no valor máximo de R$ 200.
Trabalho infantil ainda atinge 1 milhão de crianças no Brasil
O trabalho infantil segue em queda no país, mas ainda há 908 mil crianças de 5 a 13 anos empregadas no país. A legislação brasileira permite a contratação apenas a partir dos 14 anos. Em relação a 2008, houve queda de 8,5% no número de trabalhadores dessa faixa etária –eram 993 mil. A maior parte dessa população estava ocupada em pequenos empreendimentos familiares, especialmente em atividades agrícolas, onde estavam 57,5% do total observado. Dos 908 mil trabalhadores infantis, 70,8% não tinham remuneração previamente acertada –trabalhavam para o próprio consumo, na construção para próprio uso ou não tem qualquer remuneração. Ao todo, foram identificados 4,3 milhões de trabalhadores de 5 a 17 anos de idade. Na comparação com 2008, houve retração de 4,5% no contingente de empregados menores de idade. Se comparado a 2004, o recuo chega a 20%.
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